Guido Carminatti

Brasília (DF)

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Guido Carminatti

Artigo · há 3 anos

Por que contratar um advogado especialista em Recursos Especiais?

Descubra as responsabilidades cruciais de um advogado especializado em Recurso Especial (Resp) e por que sua expertise é fundamental para o sucesso de sua causa. Este profissional desempenha um papel...

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 45%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Penal, 27%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Administrativo, 27%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

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Comentários

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Guido Carminatti

Comentário · há 5 anos

Entenda como ficou a renegociação de dívidas e descontos do FIES em 2022

Kairo Rodrigues Advocacia Especializada · há 5 anos

Eu fiquei nessa dúvida também, pois se utilizar o desconto de 86,5% em toda a dívida, eu quero fazer o pagamento integral, será necessário ajuizar uma ação para conseguir tal benefício?

Recomendações

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Ygor Alexandro Sampaio

Artigo · há 3 anos

Informativo 783 (STJ) - Mudança de entendimento JURISPRUDENCIAL não autoriza o ajuizamento de revisão criminal

O Superior Tribunal de Justiça - STJ, no julgamento da Revisão Criminal RvCr 5.620-SP , decidiu que "A mudança de entendimento jurisprudencial não autoriza o ajuizamento de revisão criminal,...

Francisco Sannini Neto

Artigo · há 13 anos

Tráfico de drogas e apreensão em flagrante de adolescente infrator

O Estatuto da Criança e do Adolescente nasceu em 1990 com o objetivo de atender ao mandado expresso no artigo 227 , da Constituição da República que dispõe, de um modo geral, sobre a proteção à...

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