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Guido Carminatti
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Guido Carminatti
OAB 11.683/RO
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Guido Carminatti
Artigo ·
há 3 anos
Por que contratar um advogado especialista em Recursos Especiais?
Descubra as responsabilidades cruciais de um advogado especializado em Recurso Especial (Resp) e por que sua expertise é fundamental para o sucesso de sua causa. Este profissional desempenha um papel...
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Comentários
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Guido Carminatti
Comentário ·
há 5 anos
Entenda como ficou a renegociação de dívidas e descontos do FIES em 2022
Kairo Rodrigues Advocacia Especializada
·
há 5 anos
Eu fiquei nessa dúvida também, pois se utilizar o desconto de 86,5% em toda a dívida, eu quero fazer o pagamento integral, será necessário ajuizar uma ação para conseguir tal benefício?
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Ygor Alexandro Sampaio
Artigo ·
há 3 anos
Informativo 783 (STJ) - Mudança de entendimento JURISPRUDENCIAL não autoriza o ajuizamento de revisão criminal
O Superior Tribunal de Justiça - STJ, no julgamento da Revisão Criminal RvCr 5.620-SP , decidiu que "A mudança de entendimento jurisprudencial não autoriza o ajuizamento de revisão criminal,...
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Francisco Sannini Neto
Artigo ·
há 13 anos
Tráfico de drogas e apreensão em flagrante de adolescente infrator
O Estatuto da Criança e do Adolescente nasceu em 1990 com o objetivo de atender ao mandado expresso no artigo 227 , da Constituição da República que dispõe, de um modo geral, sobre a proteção à...
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